Jayne Galvão
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Jayne Galvão

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Artigo · mês passado

GTATA: servidor federal excluído da lista pode contestar o ato administrativo?

A Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, instituiu a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), destinada a servidores do Sistema de Pessoal Civil da...

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Artigo · há 2 meses

BPC para Crianças com Autismo: Guia Completo sobre o Benefício de Prestação Continuada

O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) traz, além dos desafios naturais de adaptação familiar, uma série de custos adicionais: terapias multidisciplinares, acompanhamento...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 38%

Atuação contra o INSS, buscando benefícios de auxilio doença, aposentadorias, auxilio-acidente, p...

Direito de Família, 30%

Divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia. Guarda dos filhos

Direito do Trabalho, 30%

Na defesa do direito do trabalhador contra as injustiças da empresa

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